Como resolver divergências de nome em documentos antigos no cartório?

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Como resolver divergências de nome em documentos antigos no cartório?

A divergência de nome em documentos antigos é um problema comum que pode gerar obstáculos em diversas situações, como em processos de inventário, aposentadoria, matrícula escolar, obtenção de empréstimos, e até em viagens internacionais. Isso ocorre principalmente quando o nome do indivíduo foi registrado de forma diferente ao longo dos anos, seja por erro de digitação, mudança de grafia, ou variações no uso de sobrenomes.

Felizmente, esse tipo de divergência pode ser resolvido diretamente no cartório, desde que o erro seja simples e não envolva grandes alterações de dados. Neste artigo, explicaremos de forma prática e detalhada como você pode corrigir divergências de nome em documentos antigos no cartório, além de apresentar orientações sobre os documentos necessários e o passo a passo do processo.

O que caracteriza uma divergência de nome?

Uma divergência de nome ocorre quando o nome de uma pessoa aparece de maneira diferente em documentos distintos. Alguns exemplos comuns são:

• Variação no nome de solteiro e de casado: Quando uma pessoa se casa e altera o nome (acrescenta ou retira sobrenomes), mas essa mudança não foi registrada em todos os documentos.
• Erros de grafia: Diferenças em letras ou acentos entre documentos, como “José” em um documento e “Jose” em outro.
• Uso de nomes incompletos: Quando um documento contém o nome completo da pessoa, enquanto outro tem apenas parte do nome ou omite sobrenomes.
• Acréscimo ou ausência de sobrenomes: Situações em que o sobrenome da mãe ou do pai foi incluído em alguns documentos, mas não em outros.

Quando a divergência de nome pode ser corrigida no cartório?

Nem todas as divergências de nome podem ser corrigidas diretamente no cartório. Para que o processo seja feito por via administrativa (ou seja, sem necessidade de ação judicial), as seguintes condições devem ser atendidas:

1. Erro material ou de grafia simples: A alteração pode ser feita no cartório se o erro for de simples correção, como a troca de uma letra, um erro ortográfico, ou uma pequena divergência entre documentos.
2. Sem mudança significativa no nome: Se a mudança solicitada não envolve a modificação drástica do nome, como troca completa de sobrenome ou inclusão de nomes adicionais.
3. Documentos de fácil comprovação: A correção deve ser comprovada por meio de documentos válidos, como certidões de nascimento, casamento, ou RG.

Documentos necessários para corrigir divergências de nome no cartório

Para iniciar o processo de correção, você precisará reunir uma série de documentos que comprovem tanto a sua identidade quanto a divergência a ser corrigida. Veja a lista dos documentos geralmente exigidos:

1. Documento de identificação com foto (RG ou CNH) atualizado, que contenha o nome correto.
2. Certidão de nascimento ou casamento (dependendo do que for aplicável).
3. Comprovante de residência atualizado.
4. Todos os documentos com divergências de nome: RGs antigos, certidões de nascimento ou casamento antigas, carteiras de trabalho, certidão de óbito (em caso de divergência de nome de um falecido).
5. Documentos complementares: Em alguns casos, o cartório pode solicitar documentos adicionais que auxiliem na comprovação da identidade e da divergência de nome, como contratos de compra e venda, escrituras de imóveis, e documentos de previdência social.

Passo a passo para corrigir divergências de nome no cartório

Agora que você reuniu os documentos necessários, veja o passo a passo para resolver a questão diretamente no cartório:

1. Ir ao cartório responsável pelo registro

O primeiro passo é comparecer ao cartório que emitiu o documento com o erro. Se a divergência está na sua certidão de nascimento, por exemplo, você deverá ir ao cartório onde essa certidão foi emitida. Caso o documento seja de outro estado ou cidade, é possível entrar em contato com o cartório via e-mail ou telefone e enviar os documentos por correio.

2. Solicitar a retificação administrativa

No cartório, informe ao atendente o erro no documento e solicite a retificação administrativa. Explique que o erro se trata de um erro material ou de grafia e que a correção pode ser feita sem necessidade de processo judicial. O cartório emitirá um requerimento para a correção.

3. Apresentar os documentos que comprovam a divergência

Apresente todos os documentos mencionados anteriormente, especialmente aqueles que comprovam a divergência de nome, como certidões antigas ou documentos oficiais que contenham o nome correto.

4. Assinatura do termo de retificação

Após a análise dos documentos, o cartório preparará um termo de retificação, que deverá ser assinado por você e, em alguns casos, por duas testemunhas. Esse termo oficializa a correção do erro no documento.

5. Atualização do registro

Com o termo assinado, o cartório fará a atualização do registro. Se o erro estava em uma certidão, será emitida uma nova certidão com o nome correto. A nova certidão deverá substituir a antiga em todas as situações em que for solicitada.

6. Pagamento das taxas cartoriais

Cada cartório tem suas próprias taxas para a realização desse tipo de serviço. Em geral, você pagará pela emissão da nova certidão e pelo serviço de retificação. Consulte o cartório com antecedência para saber o valor exato.

E se o cartório não puder fazer a correção?

Em alguns casos, o cartório pode não ser capaz de corrigir a divergência, especialmente quando:

• A mudança no nome é muito significativa, alterando não só a grafia, mas também a estrutura do nome.
• Existem dúvidas sobre a veracidade da divergência, o que pode ocorrer quando há documentos muito antigos ou com diferentes grafias em vários registros.
• O erro envolve uma mudança de sobrenome ou algo que afeta direitos de terceiros (como questões de herança).

Nessas situações, a retificação deverá ser feita por meio de uma ação judicial de retificação de registro civil. O advogado entrará com um pedido junto ao juiz competente, solicitando a correção dos documentos. Após a decisão judicial, o cartório será intimado a realizar a correção.

Conclusão

Corrigir divergências de nome em documentos antigos no cartório é um procedimento prático, desde que se trate de um erro simples de grafia ou variação. O processo é mais rápido e menos custoso que uma ação judicial, e a solução pode ser obtida diretamente no cartório responsável pelo registro. Reúna os documentos necessários, siga o passo a passo e resolva essa pendência com eficiência para evitar problemas futuros.

Se a divergência for mais complexa, a retificação judicial será necessária, mas, em ambos os casos, o importante é regularizar sua documentação para evitar complicações legais.